Barreiras técnicas da ANATEL na fiscalização de VPNs após o bloqueio do X
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso ao X trouxe à tona um novo conjunto de…
Anatel adia para 2025 regulamentação que acabava com promoções famosas de 2 ou 3 meses pagando menos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou para setembro de 2025 a entrada em vigor do Regulamento Geral de Direitos…
Reforma Tributária pode elevar preços de serviços digitais em até 20%
Representantes das principais associações de Tecnologia da Informação (TI) do Brasil manifestaram preocupação com a proposta atual da Reforma Tributária…
Novo manual do consumidor da Anatel estabelece padrões para o setor de telecom
A Anatel publicou recentemente a versão final do Manual Operacional do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de…
Proprietários de imóveis e cabos de telecomunicações: Entenda seus direitos e deveres
Em um mundo cada vez mais conectado, a infraestrutura de telecomunicações se torna essencial para o funcionamento das sociedades modernas.…
Aneel determina reinício de processo de compartilhamento de postes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu extinguir o atual processo de compartilhamento de postes entre distribuidoras elétricas e…
Aneel adia decisão sobre compartilhamento de postes para setembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a decisão sobre o novo regulamento de compartilhamento de postes para…
Novas regras obrigam concessionárias de energia a ceder postes para telecomunicações
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de junho, trouxe a publicação do Decreto 12.068/2024, que estabelece novas diretrizes…
Projeto de lei preocupa setor da energia solar no Brasil
O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) protocolou um projeto de lei que visa limitar o crescimento da Geração Distribuída…
Dono de provedor de IPTV pirata é condenado à prisão pela primeira vez no Brasil
Em uma decisão histórica para o combate à pirataria no Brasil, a 5ª Vara Criminal de Campinas (SP) condenou um…
