Anatel quer deixar cliente mudar de plano depois que a promoção acaba e lança consulta pública
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 26 de novembro, consulta pública,…
Estudo SCM x SVA: Levantamento de informações
Durante uma Live promovida pela ABRINT, o superintendente de fiscalização da Anatel,…
Rede de pirataria IPTV desmantelada no começo do mês tinha 26 Milhões de Usuários
A Aliança Contra a Pirataria da TV por Assinatura (“Alianza”) anunciou hoje,…
Economia Chama o Ipea para Fazer Estudos Sobre Compartilhamento de Postes
O subsecretário de regulação e mercado da SDI do Ministério da Economia,…
Anatel aplicou R$ 7,86 BI em multas, mas recebeu menos de R$ 1 BI até hoje
A Anatel divulgou dados com o histórico de processos e multas registrados…
Receita Federal já apreendeu e destruiu 160 mil TV Box piratas na fronteira com o Paraguai
A Receita Federal anunciou que já apreendeu mais de 160 mil TV Box…
Os Descontos Condicionais nos Serviços de Telecomunicações: Polêmica sob a Ótica Tributária
Tornou-se prática recorrente dos serviços de telecomunicações a concessão e, sobretudo, a…
Anatel libera faixa de 2,4 GHZ para serviços limitado privado
A Anatel publicou o Ato nº 6053/2020, da com os requisitos técnicos…
O novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (Resolução ANATEL 717/2019)
Foi publicada em 23.12.2019, pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a…
Anatel e Receita apreendem 243 mil equipamentos de Telecom de julho a setembro
De julho a setembro de 2020, foram apreendidos 243,7 mil equipamentos irregulares…
